Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

O Costa de Miranda possui atuação amplamente qualificada em operações jurídicas no mercado imobiliário. Estamos aptos a fornecer aos nossos clientes uma especializada assessoria jurídica em  todas as abrangências, desenvolvendo soluções inteligentes sobre os mais diversos temas do setor imobiliário.

Em imóveis urbanos, atuamos na elaboração de contratos diversos, inclusive de compra e venda, locação, permuta, arrendamento e usufruto. Na esfera judicial, podemos citar:

  • Ações locatícias: ação de despejo, consignação de alugueis, consignação de chaves, ação revisional e ação renovatória comercial;
  • Interditos possessórios, como imissão na posse e embargos de terceiro;
  • Usucapião.

Na área registral, perante o Cartório de Registro de imóveis, atuamos em todo o processo do registro – escrituração, qualificação, registro e averbação, além da realização de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e procedimentos de retificação administrativa e judicial.

Nos condomínios, a atuação do Costa de Miranda consiste no assessoramento mensal, que também inclui a redação de atas de assembleias ordinárias e extraordinárias de condomínio. Na fase de estruturação, elaboramos a convenção de condomínio e o regimento interno, assim como eventuais alterações que possam vir a ser necessárias.

Finalmente, na estruturação de empreendimentos imobiliários, o escritório oferta a mais alta gama de serviços necessários para a realização de uma incorporação imobiliária e, ainda que nossa atuação seja desenvolvida a partir da necessidade específica do cliente, é possível citar:

  • Tratativas jurídicas na compra do terreno;
  • Regularização fiduciária;
  • Assessoramento dos licenciamentos municipal, estadual e federal;
  • Registro da incorporação imobiliária junto ao Cartório;
  • Afetação do patrimônio, averbação no cartório, criação da comissão de representantes e aderência ao regime especial de tributação;
  • Loteamentos e condomínios.

Inscreva-se

Receba nossa newsletter

O Costa de Miranda regularmente envia newsletters com novidades jurídicas e de negócios. Caso você tenha interesse, o processo de cadastro é simples, basta que você nos informe os tópicos de maior relevância para o seu dia a dia.