Direito para Indústria de Investimentos (AAI, ASSETS, FUNDOS)

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Direito para Indústria de Investimentos (AAI, ASSETS, FUNDOS)

Dentre as áreas mais promissoras da atualidade – e acreditamos, assim seguirá no futuro -, está a indústria de investimentos, que se refere ao termo utilizado pelo Escritório para designar todas aquelas sociedades que se prestam a ofertar e operar produtos do mercado financeiro e do mercado de capitais.

Para acompanhar o desenvolvimento desse nicho, o Costa de Miranda se tornou um dos primeiros escritórios a contar com área própria enfocada nesse segmento, sendo que um de seus sócios, o João Lucas Costa de Miranda, inclusive fundou e preside a Comissão de Mercado de Capitais da 69ª Subseção da Ordem dos Advogados de Minas Gerais/MG.

A partir da compatibilização do próximo acompanhamento da realidade de mercado desse setor com o conhecimento específico adquirido, o Escritório se estruturou para ofertar a mais alta gama de produtos e serviços aos seus Clientes, dentre os quais é possível citar:

Modelagem em partnership;
Acordo de sócios e contratos parassociais;
Regulatório e Sancionador, com atuação destacada perante a CVM – tanto na representação em procedimentos administrativos quanto na formulação de sugestões em consultas públicas -, assim como perante a ANCORD;
Estruturação e regularização de agentes autônomos de investimento, inclusive perante a CVM e ANCORD, bem como os atos correlatos a estruturação do AAI, por exemplo:
- Auxílio no desenho, estruturação e desenvolvimento jurídico dos braços de corporate, correspondente bancário e gestora;
- Ampla atuação em reorganizações societárias, incluindo o assessoramento e execução de rodadas de investimento, fusões e aquisições entre casas;
- Integral assessoramento para a alteração da bandeira do AAI, até mesmo em eventual disputa arbitral ou judicial que venha a ser iniciada.
Estruturação e regularização de fundos em geral, com especial expertise na seara dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), inclusive no que se refere à formalização perante a CVM;